TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA em WWW.ESSENTIALFOODS.PT

INTRODUÇÃO

O presente documento tem como finalidade estabelecer as condições de utilização da página WWW.ESSENTIALFOODS.PT, bem como as condições de compra de produtos através da mesma pelos utilizadores.

Pedimos-lhe que leia cuidadosamente os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA bem como a POLÍTICA DE PRIVACIDADE antes de utilizar esta página web. Se desejar pode imprimir estas condições. Ao utilizar esta página web ou fazer um pedido através da mesma, o utilizador aceita os nossos TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA, bem como a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, pelo que, no caso de não estar de acordo, não deve utilizar a página web.

INFORMAÇÃO GERAL

No cumprimento do dever de informação retirado do art. 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Electrónico, informamos que a titularidade da página web pertence a VANILLA PET FOOD SL, CIF/NIF B45857588 domicílio sito em P.I. SOTO DE CAZALEGAS SECTOR 7 PARC.-57, CAZALEGAS (TOLEDO), 45683 e com o endereço de e-mail INFO@VANILLADISTRIBUCION.COM e telefone 925869842, doravante VANILLA PET FOOD SL.

UTILIZAÇÃO DO SITE

Ao utilizar esta página web e realizar pedidos através da mesma, o utilizador compromete-se com os seguintes termos:

* Utilizar a página web unicamente com a finalidade de consultar produtos e realizar pedidos.

* Não realizar nenhum pedido fraudulento ou falso. Se, de uma forma razoável, se considera que um pedido é fraudulento, VANILLA PET FOOD SL está autorizada a anulá-lo e informar as autoridades competentes.

* Ter a capacidade jurídica para celebrar contratos (o utilizador declara ser maior de 18 anos).

* Disponibilizar os seus dados de contacto de uma forma verídica e exacta com a finalidade de poder realizar o envio dos pedidos.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

VANILLA PET FOOD SL informa os utilizadores da página web sobre a sua política em relação ao tratamento e proteção dos dados de carácter pessoal que possam ser recolhidos através da navegação ou contratação de serviços através da política de privacidade. Pode aceder à política de privacidade na página web a qualquer momento.

CONDIÇÕES DE COMPRA

Disponibilidade do serviço. Os utilizadores têm a possibilidade de realizar pedidos dos artigos que se disponibilizam através da página web para envio para uma morada dentro do territorio português.

Idioma.

O contrato formalizar-se-à na língua portuguesa. Termos e condições de compra de www.essentialfoods.pt

Disponibilidade dos produtos.

Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos produtos. Se exitirem dificuldades no fornecimento dos produtos ou na falta de artigos em stock, VANILLA PET FOOD SL informará o cliente de tal circunstância, por e-mail ou por telefone e procederá ao reembolso de qualquer valor que tenha sido pago pelo(s) produto(s) não disponíveis ou efetuará a troca do produto por outro do mesmo valor, consoante decisão do cliente.

Preços dos produtos.

Nos preços dos artigos estão incluídos todos os impostos vigentes mas não os portes de envio, que serão adicionados ao valor total. VANILLA PET FOOD SL reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que os produtos serão facturados ao preço em vigor no momento da formalização do pedido (consoante a disponibilidade do produto).

No pedido de compra é indicado o preço total do(s) produto(s) com iva incluído e os portes de envio correspondentes, conforme indicado nos seguintes pontos.

O IVA aplicado será o legalmente vigente em cada momento, em função do artigo concreto de que se trate.

Portes de envio a endereços em território portugues.

Para pedidos inferiores a 39 €, os portes de envio custam 9 € (taxas incluídas), valor que é necessário adicionar ao custo total. Os portes de envio são a cargo do cliente.

Para pedidos iguais ou superiores a 39 € não se aplicam portes de envio.

Forma de realizar um pedido.

Para realizar um pedido deve seleccionar o(s) artigo(s) desejado(s). Uma vez seleccionados todos os artigos pretendidos, são adicionados ao seu carrinho de compras. O

passo seguinte será finalizar o pedido e efetuar o pagamento. Para tal, deverá seguir os passos solicitados na página web e as indicações de compra que surgem no ecrã. Serão solicitados apenas os dados necessários para a compra e posterior entrega do pedido. Antes de formalizar a compra deverá ACEITAR EXPRESSAMENTE as presentes condições, bem como a política de privacidade.

Os dados registados através da página web constituem prova das transacções realizadas. O cliente receberá a confirmação do pedido através de correio electrónico.

Termos e condicições de compra de www.essentialfoods.pt

Antes de realizar o pagamento, poderá modificar os dados do pedido. O pedido não se formaliza até que finalize o processo, o que ocorre quando efetuar o pagamento. Fazer click em “Pagar” implica que adquire e paga os artigos seleccionados, este passo supõe um compromisso vinculativo.

Não existem limites de compra. O utilizador pode realizar o pedido com os artigos que desejar, sem mínimos nem máximos estabelecidos.

Direito de cancelamento do pedido.

VANILLA PET FOOD SL reserva-se o direito a recusar um pedido de um cliente com o qual existe um litígio.

VANILLA PET FOOD SL tem o direito a recusar ou cancelar um pedido por razões justificadas, como por exemplo:

* Por erro nos datos de facturação (dados incorrectos ou impossíveis de verificar)

* Se existe suspeita de fraude com o cartão bancário

* Se não é possível enviar para a morada indicada

* Se existem razões pelas quais se suspeite que o utilizador não é o consumidor final

* Se o utilizador é menor de 18 anos

* Se não foi realizado o pagamento integral.

Formas de pagamento

Poderá utilizar como meio de pagamento cartão bancário, Paypal ou transferência bancária. No caso de pagamento com cartão ou PayPal, o valor total do pedido que incluirá os portes de envio correspondentes, será descontado da conta do cliente no momento da compra. Só se aceitam pagamentos em EUROS.

Mediante o pagamento por cartão e no caso de que ocorra algum incidente durante o processo (por exemplo que o terminal informe acerca de pagamento recusado) o pedido será cancelado de forma automática. O sistema de pagamento mediante cartão bancário realiza-se através da plataforma de pagamentos do “ BBVA”

Ao fazer click em “Pagar“ , o utilizador está a confirmar o pagamento do pedido, assim como que o cartão de crédito lhe pertence. Para minimizar o risco de acesso não autorizado, os dados do cartão de crédito serão codificados. Os cartões de crédito estarão sujeitos a verificações e autorizações por parte da entidade emissora dos mesmos, no caso da respetiva autoridade não autorizar o pagamento, o pedido será cancelado automaticamente, informando o sistema ao cliente a respetiva anulação.

No caso de seleccionar a forma de pagamento através de Paypal será PayPal a plataforma de pagamento e realizar-se-à seguindo as condições da dita plataforma.

VANILLA PET FOOD SL também oferece a possibilidade de realizar o pagamento mediante transferência bancaria.

O pedido será enviado para a morada que nos indique uma vez confirmada a entrada do pagamento total do pedido. Se o valor não corresponder à totalidade, VANILLA PET FOOD SL reserva-se o direito a não enviar o pedido até ao pagamento integral por parte do cliente.

Entrega.

Os produtos serão enviados para a morada que o utilizador indicar.

O prazo de entrega oscila entre as 48 e 72 horas (días úteis).

Os prazos indicados serão cumpridos sempre que não existam circunstâncias imprevistas ou extraordinárias alheias à nossa vontade. Se por algum motivo não pudermos cumprir com a data de entrega, informaremos desta situação e daremos a opção de seguir com a compra estabelecendo uma nova data de entrega ou a anulação do pedido com o consequente reembolso total do valor pago.

Nas presentes condições, entende-se que se fez a “entrega“ ou que o pedido foi “entregue“ no momento em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente adquira a posse material dos produtos, o que se validará mediante a assinatura da recepção do pedido na morada de entrega acordada.

Impossibilidade de entrega.

Se não for possível efetuar a entrega do pedido na morada indicada, VANILLA PET FOOD SL encarregar-se-à de o entregar a um terceiro indicado pelo cliente ou voltar a tentar a entrega numa data posterior. Para tal, solicitamos que se não estiver na morada de entrega nos contacte para agendar a entrega noutro dia.

Se, no prazo de 15 dias a contar desde a data em que que o pedido está disponível para entrega, não puder ser entregue por causas não imputáveis a VANILLA PET FOOD SL, entenderemos que deseja desistir do contrato e consideramo-lo rescindido.

Como consequência da resolução do contrato, devolveremos todos os pagamentos recebidos, incluíndo os portes de envio e, em qualquer situação, no prazo máximo de 14 dias desde a data em que consideremos rescindido o contrato. Por favor, tenha em conta que o transporte derivado da rescisão pode ter um custo adicional, pelo que VANILLA PET FOOD SL estará autorizado a imputar-lhe os custos correspondentes.

Cancelamento de um pedido.

O utilizador tem direito a cancelar um pedido sem ter de indicar um motivo. Este direito de desistência está estabelecido no art. 102 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo que se aprova o texto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares.

Para cancelar um pedido pode utilizar o formulário que existe no link “DIREITO DE DESISTÊNCIA” ou pode solicitá-lo por correio electrónico para INFO@VANILLADISTRIBUCION.COM ou por correio postal para a morada P.I. SOTO DE CAZALEGAS SECTOR 7 PARC.-57, CAZALEGAS (TOLEDO), 45683.

Se nos enviar um e-mail ou uma comunicação por escrito, por favor, inclua os detalhes do seu

pedido para nos ajudar a indentificá-lo.

O prazo de desistência expirará ao final de 14 dias naturais a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente, que não a transportadora, adquira a posse material dos bens ou no caso de que os produtos que compõem o pedido se entreguem separados, aos 14 dias naturais a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente, que não a transportadora, adquira a posse material do último os produtos mencionados.

Uma vez exercido o direito de desistência ,o utilizador deverá devolver os produtos entregues à morada indicada assumindo, portanto, os custos de devolução. Por favor tenha em conta que se decide devolver-nos os artigos com portes de envio, estaremos autorizados a imputar-lhe os custos associados.

O direito de desistir do contrato será aplicado exclusivamente aos produtos que sejam devolvidos nas mesmas condições nas quais o clientes os recebeu. Não haverá lugar a reembolso se o produto tiver sido utilizado e não somente aberto, de produtos que não estejam nas mesmas condições nas quais foram entregues ou que tenham sofrido danos, pelo que deverá ser cuidadoso com os produtos enquanto estiverem em sua posse. Por favor, devolva o artigo utilizando e incluíndo as suas embalagens originais.

Depois de examinar o artigo comunicaremos se tem direito ao reembolso dos valores pagos.

Se a devolução incluir a totalidade do pedido e se seguiu o procedimento correto e os produtos estão novos e por usar, procederemos ao reembolso do valor total da compra mais os portes de envio num prazo de 14 días a partir da data em que recebemos o pedido cancelado.

Se a devolução só inclui uma parte do pedido e se seguiu o procedimento correto e os produtos estão novos e por usar, só reembolsaremos o valor dos produtos devolvidos, sem os portes de envio.

Devolução de productos defeituosos.

Se nos devolve os produtos porque têm defeito ou as descrições não corresponden com os mesmos, procederemos ao reembolso do valor total dos produtos, juntamente com os portes de envio asociados e derivados da devolução do artigo.

RESPONSABILIDADES

O acesso e utilização desta página web é da responsabilidade dos utilizadores. Não é objecto de garantia por parte de VANILLA PET FOOD SL:

– A infalibilidade, a disponibilidade, a continuidade, a inexistência de falhas de segurança na página web

– Que o conteúdo da página ou a informação que passa através da mesmo esteja livre de vírus ou de outros elementos prejudiciais assim como de erros, omissões ou incorrecções.

– Os possíveis danos ou prejuízos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconecções no funcionamento operativo da página web

– Atrasos ou bloqueios na utilização desta página causados por deficiências ou sobrecargas do centro de processamento de dados, nem dos danos que possam ser causados por terceiras pessoas mediante

intromissões ilegítimas que estão fora do controlo de VANILLA PET FOOD SL.

– VANILLA PET FOOD SL exonera a sua responsabilidade perante qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer ao utilizador decorrente de erros, defeitos ou omissões na informação disponibilizada sempre que a mesma proceda de fontes alheias.

O simples acesso à página web não pressupõe o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre VANILLA PET FOOD SL e utilizador.

VANILLA PET FOOD SL apenas fornece produtos para uso particular. O cliente aceita não utilizar o produto para fins comerciais, publicitários ou de revenda. VANILLA PET FOOD SL não tem responsabilidade por qualquer perda de benefícios, perda de negócios, interrupção de negócios o perda de oportunidades comerciais do cliente.

Cessão de direitos e obrigações.

O contrato é vinculativo tanto para o cliente como para VANILLA PET FOOD SL, bem como para os nossos respectivos sucessores e cessionários. O cliente não poderá transmitir, ceder, gravar ou de qualquer outro modo transferir um contrato ou algum dos direitos ou obrigações derivados

do mesmo, sem o consentimento prévio e por escrito de VANILLA PET FOOD SL. Podemos transmitir, ceder, gravar, subcontratar ou de qualquer outro modo transferir um contrato ou algum dos direitos ou obrigações derivados do mesmo em qualquer momento durante a sua vigência. Para evitar qualquer dúvida, as repectivas transmissões, cessões, penhoras ou outras transferências não afectarão os direitos que, no seu caso, como consumidor, tem reconhecidos por lei nem anularão, reduzirão ou limitarão de qualquer outra forma as garantias, tanto expressas como tácitas, que pudessemos ter concedido.

INFORMAÇÃO E CONTEÚDOS DA PÁGINA WEB

A informação disponibilizada na página web é a vigente na data da última atualização. VANILLA PET FOOD SL reserva-se o direito a actualizar/modificar/eliminar a informação desta página web em qualquer momento e sem aviso prévio.

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links disponibilizam-se unicamente para efeitos informativos, sem que VANILLA PET FOOD SL tenha controlo algum sobre o conteúdo das respetivas páginas web ou materiais. Portanto, não aceitamos responsabilidade alguma por qualquer dano ou perda derivados da sua utilização.

VANILLA PET FOOD SL reserva-se no direito de alterar os Termos e Condições de Compra. As alterações introduzidas não terão carácter retroactivo. Se não está de acordo com as alterações

introduzidas, recomendamos que não faça uso da nossa página web.

VÌRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS

O Utilizador não deve realizar um uso indevido desta página web, mediante a introdução intencional de virus, malware ou qualquer outro programa ou material tecnológicamente prejudicial ou nocivo. O utilizador não deverá ter acesso não autorizado a esta página web, ao servidor no qual a página se encontra alojada ou a qualquer servidor,computador ou base de dados relacionada com a nossa página web. O utilizador compromete-se a não atacar esta página web. O incumprimento desta cláusula pode levar a processo de fraude pela comissão de infracções tipificadas pela normativa aplicável. Informaremos sobre qualquer incumprimento da dita normativa às autoridades

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de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou nocivo que possa afectar o seu computador, equipa informática, dados ou materiais como consequência do uso desta página web ou da descarga de conteúdos da misma ou aos que a mesma redireccione.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR

O utilizador reconhece e consente que todo copyright, marca registada e demais direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os materiais ou conteúdos que sejam parte da nossa página web pertencem em todo o momento a VANILLA PET FOOD SL. O utilizador pode fazer uso do respetivo material unicamente da forma a que está expressamente autorizado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A utilização desta página web e os contratos de compra de produtos através da mesma regem-se pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que surja ou tenha relação com a utilização da página web ou com os respetivos contratos será submetida à jurisdição não exclusiva dos tribunais espanhóis.

Pode realizar qualquer queixa ou reclamação perante VANILLA PET FOOD SL através do correio electrónico info@vanilladistribucion.com ou por correio postal para a morada P.I. SOTO DE CAZALEGAS SECTOR 7 PARC.-57, CAZALEGAS (TOLEDO), 45683.

 

Direito de desistência/devolução de www.essentialpetfoods.pt

O cliente tem o direito de cancelar um pedido sem dar qualquer justificação. Este direito é o direito de desistência estabelecido pelo art. 102 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, pelo que se considera o texto consolidado da lei geral para a defesa de consumidores e utilizadores e outras leis complementares.

Para cancelar um pedido pode ser utilizado o formulário anexo (Modelo de desistência/devolução). O cancelamento pode ser feito através de email enviado para INFO@VANILLADISTRIBUICION.COM ou por correio postal para o endereço P.I. SOTO DE CAZALEGAS SECTOR 7 PARC.-57 TOLEDO (CAZALEGAS), 45683.

Ao enviar o email ou comunicação postal devem ser incluídos os detalhes do pedido de forma a que o mesmo possa ser identificado.

O prazo de desistência/devolução expira aos 14 dias úteis a partir do dia em que o cliente ou alguém por este indicado, que não o transportador, recebeu os bens ou no caso de os produtos correspondentes ao pedido serem entregues em separado, a 14 dias úteis do em que o cliente ou alguém por este indicado, que não o transportador, recebeu os produtos mencionados.

Uma vez exercido o direito de desistência/devolução o cliente deve remeter para a direção atrás mencionada (P.I. SOTO DE CAZALEGAS SECTOR 7 PARC.-57 TOLEDO (CAZALEGAS), 45683) os produtos assumindo os custos da devolução.

O cliente deverá ter em conta que se os artigos nos forem enviados a cobrar no destinatário estaremos autorizados a cobrar-lhe as despesas em que possamos incorrer.

O direito de desistência/devolução é aplicado apenas aos produtos que forem devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será feito qualquer reembolso se o produto tiver sido utilizado além da abertura do mesmo, se o mesmo não estiver nas condições em que foi entregue ou se o mesmo tiver sofrido algum dano, pelo que deverão ter ser adotados cuidados enquanto os produtos estiverem na posse do cliente. A devolução deverá ser feita usando todas as embalagens e envoltórios originais com todas as etiquetas e códigos. As etiquetas e códigos não devem ser retirados até o utilizador ter a certeza que não irá fazer a devolução da cada artigo.

Após examinar o artigo/produto comunicaremos ao cliente se tem direito a reembolso e qual o montante. Se a devolução incluir a totalidade da compra e tiverem sido seguidos os procedimentos corretos e os produtos estiverem por abrir, procederemos ao reembolso do valor total da compra e gastos de envio num prazo de 14 dias a contar da data em que recebemos o produto.

Se a devolução apenas incluir uma parte do pedido e tiverem sido seguidos os procedimentos corretos e os produtos estiverem por abrir, apenas será reembolsado o valor dos produtos devolvidos, sem gastos de envio.